O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propostas para preservar empregos e garantir geração de renda a vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul. Em reunião com entidades representativas dos trabalhadores realizada no último dia 5, o procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que o MPT está empenhado em contribuir com o retorno à normalidade no estado, com atenção para a manutenção dos postos de trabalho, da renda e dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Durante a reunião, ficou definido que as entidades representativas de trabalhadores e empresários gaúchos apresentarão um documento com propostas concretas para manutenção dos empregos e das atividades empresariais. O PGT se comprometeu a entregar e defender as sugestões para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Vamos sugerir ao Governo Federal a adoção de medidas que contemplem desonerações fiscais e trabalhistas, tendo como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho”, afirmou.
Ramos Pereira informou que levará ao MTE proposta para formatação do Serviço Nacional do Emprego (SINE) do Rio Grande do Sul para viabilizar contratações de trabalhadoras e trabalhadores locais para as atividades de reconstrução das áreas atingidas. “O objetivo é priorizar a mão de obra local, principalmente de vítimas das enchentes, para o atendimento de demandas envolvendo ações de limpeza e construção civil”, esclareceu.
Para acompanhar a crise climática e contribuir com a recuperação dos Rio Grande do Sul, o MPT instituiu um Gabinete de Crise e criou o Grupo de Trabalho (GT) especial Desastre Climático do MPT-RS, que monitora questões trabalhistas envolvendo atingidos. Além disso, a Instituição está promovendo um esforço nacional para estimular destinações de recursos resultantes de ações trabalhistas. Os valores, que somam cerca de R$ 40 milhões até o momento, são dirigidos às ações de reconstrução do Estado.
Presenças
Presencialmente, participaram da reunião o Diretor-Geral, Gláucio Araújo de Oliveira; o Coordenador da Coordenadoria de Recursos Judiciais do MPT, Francisco Gerson Marques de Lima; a Chefa de Gabinete da Procuradoria-Geral do Trabalho, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro; a Secretária de Assuntos Legislativos, Janine Rêgo de Miranda; o Secretário de Comunicação Social, Sebastião Vieira Caixeta; e a Secretária-Adjunta de Relações Institucionais, Vanessa Fucina Amaral.
