Nos próximos dias, a Corregedoria Nacional do Ministério Público verificará o funcionamento dos serviços do MPMS na Promotoria de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como Promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, foram assinados dois protocolos de intenção visando estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e na promoção da educação infantil e estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.
O Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, explicou como serão os trabalhos. “Nós estamos focando a correição do Ministério Público de Mato Grosso do Sul voltada à promoção e proteção dos direitos fundamentais. Iremos nesses dias, verificar a atuação do MPMS, no que tange áreas importantíssimas para a sociedade”, afirmou.
Sobre o MPMS, Ângelo da Costa destacou o papel da instituição no cenário nacional. “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul é reconhecidamente muito atuante. Ele tem uma imagem no Brasil como um dos melhores do país. O objetivo da Corregedoria Nacional é auxiliar o MPMS para que continue prestando excelentes serviços à sociedade e à comunidade do Estado. E de forma a atender melhor ao cidadão, a cidadã, se aproximar mais da sociedade e fazer com que cada promotor e cada promotora possa ser um veículo de promoção de direitos fundamentais para a população”, disse.
Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, deu as boas-vindas e ressaltou a competência da equipe do MPMS. “Seja muito bem-vindos à administração do Mistério Público de Mato Grosso do Sul. Estamos à disposição, lógico, abertos a evoluir sempre. Abertos às críticas que sempre terão, mas tenho certeza que essas serão construtivas, no sentido de termos um Mistério Público cada vez melhor, voltado a atender os nossos clientes e à sociedade. Muito obrigado pela presença e por inaugurar aqui o novo formato de correição com a assinatura do protocolo de intenções e esse ciclo de debates que virá em seguida”, declarou.
Solenidade de Abertura e Debates
A abertura do evento contou com a apresentação do coral Vozes da Periferia e de diversas autoridades do Executivo e do Judiciário. A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. Após a abertura da solenidade os presentes prestigiaram o Ciclo de Palestras em Direitos Fundamentais.
Na primeira mesa, a temática discutida foi sobre as ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.
Participaram do debate o Corregedor Nacional do Ministério Público; o Procurador de Justiça do MPMS e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Paulo Cezar dos Passos; e a Ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei.
Já no segundo momento, o assunto tratado esteve relacionado ao fortalecimento da atuação institucional na defesa e na promoção da educação infantil com a presença do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos do MPMS, Procurador de Justiça, Francisco Neves Junior; da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Cláudia Albuquerque Garcia; e do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do CNM, João Luiz Carvalho Botega.
