A Receita Federal libera, às 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote de restituições da malha fina referente ao mês de fevereiro. A liberação contempla contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco, além de incluir restituições residuais de exercícios anteriores. Cerca de 120 mil contribuintes poderão verificar se estão entre os beneficiados.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão um total de R$ 253,88 milhões. Deste valor, R$ 168,86 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no reembolso, conforme os critérios definidos pela Receita Federal.
A maior parte dos contribuintes prioritários, cerca de 75.790 pessoas, utilizou a chave Pix do tipo CPF ou optou pela declaração pré-preenchida, práticas que passaram a garantir prioridade no recebimento a partir de 2023. Outros grupos prioritários incluem 16.215 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério, 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Já os contribuintes que não informaram chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias somam 18.453. Todos os contribuintes podem consultar a restituição diretamente no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a verificação por meio do aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de março, na conta bancária informada ou via chave Pix do tipo CPF. Caso o contribuinte não esteja na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), consultar o extrato da declaração e verificar se há pendências. Se necessário, pode ser enviada uma declaração retificadora para inclusão nos próximos lotes.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for creditada na conta informada, como em casos de conta encerrada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá reagendar o crédito via Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco. Caso não resgate o valor dentro desse prazo, será necessário solicitar a restituição não resgatada no portal e-CAC, acessando o campo específico dentro do menu “Meu Imposto de Renda”.
