O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), o programa Gás do Povo, uma nova política pública que vai garantir botijões de gás gratuitos a famílias de baixa renda. Segundo a Agência Brasil, a iniciativa substituirá o Auxílio Gás e promete atender cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o país.
Durante evento realizado na comunidade Aglomerado da Serra, Lula assinou a medida provisória que institui o programa. O texto entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser apreciado e aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias para manter sua validade legal.
Segundo o governo federal, a distribuição dos botijões de gás começará a partir do dia 30 de outubro. A proposta é eliminar intermediários, tornando o processo mais transparente e menos suscetível a fraudes, com acesso direto do cidadão ao benefício por meio de revendedoras credenciadas.
Em seu discurso, Lula criticou a diferença entre o preço do botijão na saída da Petrobras e o valor final cobrado das famílias. “Um botijão de 13 quilos sai da Petrobras por R$ 37 e chega em muitos lugares a custar até R$ 150. É um absurdo”, afirmou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.
Diferente do modelo anterior, que transferia um valor em dinheiro, o novo programa permitirá que as famílias retirem diretamente os botijões nas revendas autorizadas. Segundo o governo, a medida aumenta a eficiência, o controle e a transparência da política pública.
Atualmente, segundo o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha em conjunto com o gás para cozinhar. Entre eles, aproximadamente 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha por não conseguirem arcar com o preço do botijão. O governo ressalta que o programa também visa proteger a saúde dessas pessoas, expostas à fumaça e riscos do uso de álcool ou outros combustíveis improvisados.
O programa será financiado com recursos públicos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), sem necessidade de créditos extras. Em 2025, o orçamento prevê R$ 3,57 bilhões para o Gás do Povo, e a estimativa para 2026 é de R$ 5,1 bilhões.
Terão direito ao benefício famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família. A quantidade de botijões anuais será proporcional ao número de integrantes da família: até três botijões para famílias com dois membros, até quatro para famílias com três pessoas e até seis para núcleos familiares com quatro ou mais integrantes.
A região Nordeste concentrará a maior parte dos beneficiários, com mais de 7,1 milhões de famílias contempladas. Em seguida vêm o Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil), totalizando cerca de 65 milhões de botijões distribuídos por ano.
O programa funcionará por meio de diferentes modalidades de acesso: aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cartão específico do Gás do Povo, vale impresso disponível em agências da Caixa e lotéricas, ou ainda o cartão do Bolsa Família. O beneficiário poderá consultar pontos de retirada e utilizar o vale eletrônico para retirar o botijão.
As revendedoras credenciadas deverão exibir identidade visual padronizada, com as informações do programa. Os valores a serem pagos pelos botijões serão definidos de forma regionalizada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), buscando reduzir desigualdades e respeitar as variações logísticas entre as regiões.
O governo enfatizou que o preço de referência do botijão não incluirá o custo do frete de entrega, reforçando que o benefício se concentra exclusivamente na retirada presencial do gás pelas famílias cadastradas. O Gás do Povo é considerado um passo importante na ampliação do acesso à energia limpa e segura para a população em situação de vulnerabilidade social.
