Em outubro, Bolsa Família chega a 18,91 milhões de famílias, com repasse de R$ 12,88 bilhões
A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas o valor médio pago chega a R$ 683,42, considerando os adicionais previstos no programa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Bolsa Família alcançará neste mês 18,91 milhões de famílias em todo o país. O repasse total representa um investimento de R$ 12,88 bilhões por parte do Governo Federal, reforçando a política de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
Além do valor base, o programa concede adicionais conforme a composição familiar. Há parcelas extras de R$ 50 para gestantes, nutrizes (mães que amamentam) e filhos com idades entre 7 e 18 anos. Crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150. Mães de bebês de até 6 meses recebem o Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para apoio à alimentação dos recém-nascidos.
Os pagamentos seguem o cronograma habitual, nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações completas sobre valores, composição do benefício e datas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, ferramenta digital da Caixa Econômica usada para movimentação da conta poupança social.
Como medida excepcional, moradores de 39 municípios começaram a receber o benefício já na segunda-feira (20), independentemente do número final do NIS. A antecipação contempla cidades do Acre afetadas pela seca e localidades em outros cinco estados: Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe.
Esses municípios foram incluídos no pagamento antecipado por enfrentarem situações de calamidade pública causadas por estiagens, excesso de chuvas ou por abrigarem povos indígenas em condição de vulnerabilidade. A lista completa das cidades beneficiadas está disponível no site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter descontos relacionados ao Seguro Defeso, benefício voltado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema. Essa mudança foi trazida pela Lei nº 14.601/2023, que recriou o Programa Bolsa Família com novas regras de proteção.
Em outubro, cerca de 1,89 milhão de famílias estão contempladas pela chamada “regra de proteção”, que permite a manutenção de 50% do valor do benefício por até um ano, mesmo após aumento da renda familiar, desde que cada integrante ganhe até meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias passaram a integrar essa regra, que visa incentivar a inserção no mercado de trabalho sem perda imediata da assistência.
