InícioDestaqueSTF analisará ação de Bolsonaro contra Moraes como relator de inquérito

STF analisará ação de Bolsonaro contra Moraes como relator de inquérito

Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito relacionado à tentativa de golpe.

O plenário analisará o recurso da defesa de Bolsonaro contra a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro negou o pedido de impedimento de Moraes. A defesa argumenta que, como vítima nas investigações, o ministro não poderia atuar no caso, conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Na semana passada, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na tentativa de golpe. As investigações apontaram que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano que incluía atentados contra Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. O desfecho do caso pode ter impactos relevantes na condução das investigações envolvendo o ex-presidente.

  • Da Agência Brasil
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