De acordo com o texto, as ações deverão ser realizadas anualmente nos meses de outubro e novembro, em todos os municípios do Estado, com foco na castração e na realização de exames regulares para diagnóstico precoce. A justificativa destaca que o aumento da expectativa de vida dos animais e a baixa adesão à castração têm contribuído para o crescimento da incidência dessas doenças.
A proposição foi inspirada em legislações já aprovadas no Rio Grande do Norte e Amazonas, além de municípios como Feira de Santana (BA) e Petrópolis (RJ). A inclusão no calendário oficial, segundo o parlamentar, garante que as campanhas ocorram de forma contínua e estruturada, ampliando o alcance da conscientização.
O projeto também prevê que a implementação das ações poderá contar com parcerias entre universidades, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada, priorizando o uso de estruturas já existentes. Para o deputado, a medida reforça que cuidar da saúde animal é também cuidar da saúde pública, promovendo bem-estar tanto para os pets quanto para a população.
