O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral dedicada à segurança de crianças e adolescentes na internet. Segundo a Agência Brasil encontro reunirá parlamentares e convidados com o objetivo de elaborar medidas efetivas para proteger o público infantojuvenil no ambiente digital.
Segundo Motta, o tema é urgente e não pode ser postergado. “Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou. Para ele, é imprescindível que o Congresso se posicione de forma clara e imediata sobre o assunto.
Na Câmara, mais de 60 projetos de lei já foram protocolados com foco na proteção de crianças e adolescentes nas redes. Um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas será responsável por aprofundar os estudos sobre o tema ao longo dos próximos 30 dias.
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs a presença de conteúdos explorando sexualmente crianças e adolescentes em redes sociais. Os vídeos, frequentemente com menores em trajes inadequados e dançando de forma sensual, visam monetização por parte dos donos dos canais — fenômeno apelidado de “adultização infantil”.
Diante da repercussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretende enviar ao Congresso um projeto de regulamentação das redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula defendeu que é preciso estabelecer regras mínimas de conduta nas plataformas digitais.
Para o presidente, o atual cenário é preocupante, pois não há responsáveis pelo que é veiculado nas redes. Ele destacou que o Estado não pode se omitir diante dos riscos que crianças e adolescentes enfrentam nesses ambientes.
Lula argumentou que é inaceitável que a tranquilidade e segurança dos menores seja negligenciada, principalmente diante de denúncias como as feitas por Felca Bress. “Temos que garantir proteção. Não é admissível que crianças fiquem expostas a abusos e crimes online”, disse.
Por fim, o presidente reforçou que o Brasil precisa tratar com seriedade os delitos cometidos no meio digital. Segundo ele, os autores devem ser responsabilizados e punidos, o que torna a regulamentação das redes uma prioridade nacional.
